A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizou o reajuste dos preços de medicamentos no Brasil, a partir desta quinta-feira (1º). A resolução aprovada estabeleceu três níveis de reajuste: 10,08% (nível 1), 8,44% (nível 2) e 6,79% (nível 3), de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos.
Os medicamentos de nível 1 concentram a maior parte dos genéricos, por isso tem o maior índice de reajuste. Mas, como a concorrência é maior, muitas vezes esse aumento não é aplicado na íntegra.
Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer. "O consumidor deve pesquisar preços, já que existem medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica de vários fabricantes e em diferentes pontos de venda", afirma o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
O aumento é liberado no fim de março pela CMED, um órgão interministerial composto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça. No ano passado, o reajuste foi adiado por causa do início da pandemia do novo coronavírus.
"A recomposição de preços dos medicamentos autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos serve para compensar os custos já absorvidos pela indústria farmacêutica instalada no Brasil nos últimos 12 meses, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro e a competitividade do setor e, principalmente, assegurar o abastecimento normal de produtos básicos e fundamentais para a saúde e o bem-estar da população", afirma em nota o Sindusfarma.
A lei prevê reajuste anual dos preços, com aplicação de um índice geral de preços, um fator de produtividade (X) e dois fatores de ajustes de preços, um entre setores (Y) e o outro intrassetorial (Z).
A recomposição anual de preços dos medicamentos é definida por um cálculo técnico: uma fórmula matemática que considera o impacto dos principais fatores de produção na planilha de custos do setor no ano anterior (inflação, câmbio, energia elétrica, insumos e produtividade).
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